Web Charge* 02 – Quem quer essa Vila Velha?
por Laíssa Gamaro
No
último dia 14 de julho de 2011, 15 vereadores contra 2 aprovaram as alterações
no Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDM) que prevê prevê pesados impactos
ambientais para o município. Um superporto na região de Interlagos e a
delimitação de sete distritos industriais na região rural do município são
algumas das alterações aprovadas.
Entenda
a crítica...
O
município de Vila Velha já é conhecido nacionalmente como uma cidade
entrecortada por valões a céu aberto e profundas desigualdades sociais – qual é
o turista que desce a terceira ponte e não experimenta o cartão postal do
município entrando pelas narinas e agredindo o olfato? Diferentemente de um
movimento que deveria se orientar para reverter o quadro instalado
revitalizando o município e distribuindo renda, o que está sendo proposto é a
implementação de um modelo desenvolvimentista que aprofunda sistematicamente a
degradação ambiental da região e não se propõe resolver as questões sociais.
A
Região Cinco de Vila Velha – que compreende os bairros de Terra Vermelha,
Interlagos, Ponta da Fruta e Barra do Jucu, dentre outros – será a área mais
afetada. Ocorre que está região é historicamente a menos assistida por
politicas de infraestrutura e amparo social do município. Portanto, mudanças
desse porte no PDM sem um replanejamento urbano para essas áreas – instalação
de redes de saneamento, mais escolas e hospitais – é, no mínimo, um profundo
desrespeito para com as populações locais, além de uma seríssima agressão ao
patrimônio natural da cidade.
E
isso tudo foi votado sem ampla convocação e mobilização da sociedade para o
debate, desmontando o que se compreende por audiência pública, estritamente
necessária neste caso. Além disso, o Plano Diretor Municipal aprovado está
sujeito a ações de rechaço por parte do Ministério Público Estadual (MPES) que
poderá entrar com ações de impedimento, já que por lei alterações desse porte
só podem ser feitas em intervalos de cinco anos, sendo que PDM anterior foi
feito em 2008.

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